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De olho na Câmara Municipal de Campos do Jordão

Projeto de Lei nº 30/2026

Autor: Executivo · Apresentado em 27/05/2026 · Situação: RETIRADO

Cria novo item de despesa para pagar pareceristas de projetos culturais, usando recursos federais da Aldir Blanc, sem aumentar a dívida municipal.

O que muda

Quem é afetado

Pessoas físicas contratadas como pareceristas e o orçamento municipal.

Ponto de atenção

Não detalha a origem exata do saldo a ser transferido.

Observação gerada automaticamente pela leitura do texto. Pode conter erros: confira o documento original.

Texto oficial

RETIRADO - Dispûçe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orûÏamento de exercûÙcio de 2026 e dûÀ outras providûˆncias

Ver na página da Câmara
Explicação feita por inteligência artificial a partir do texto oficial do projeto. Pode conter erros: na dúvida, confira o documento original.