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De olho na Câmara Municipal de Campos do Jordão

Projeto de Lei nº 32/2026

Autor: Executivo · Apresentado em 10/06/2026 · Situação: APROVADO

Institui política de Cidade Esponja para gerir águas pluviais, reduzir enchentes, riscos geotécnicos e melhorar qualidade ambiental em Campos do Jordão.

O que muda

Quem é afetado

Moradores, empreendedores e gestores públicos de Campos do Jordão.

Ponto de atenção

A lei não define prazos nem critérios específicos para os incentivos.

Observação gerada automaticamente pela leitura do texto. Pode conter erros: confira o documento original.

Texto oficial

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIDADE ESPONJA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS E RISCOS GEOTÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Explicação feita por inteligência artificial a partir do texto oficial do projeto. Pode conter erros: na dúvida, confira o documento original.