Projeto de Lei nº 39/2026
Autor: Executivo · Apresentado em 26/06/2026 · Situação: APROVADO
Revisão do Plano Plurianual 2026‑2029, incluindo nova Secretaria de Tecnologia, Inteligência e Inovação, com ajustes em programas e metas para 2027‑2029.
O que muda
- Anexos I, II e IV atualizados com a nova secretaria.
- Programas, ações, indicadores e metas foram alterados.
- Efeitos só se aplicam aos exercícios 2027‑2029.
- O exercício de 2026 permanece inalterado.
Quem é afetado
Servidores e gestores municipais envolvidos nos programas revisados.
Ponto de atenção
Não detalha orçamento nem como a nova secretaria será financiada.
Observação gerada automaticamente pela leitura do texto. Pode conter erros: confira o documento original.
Texto oficial
DispĂ"e sobre a revisĂŁo do Plano Plurianual do MunicĂpio de Campos do JordĂŁo para o QuadriĂȘnio 2026-2029, instituĂdo pela Lei Municipal nÂș 4.292, de 11 de dezembro de 2025, e dĂĄ outras providĂȘncias
Ver na página da CâmaraExplicação feita por inteligência artificial a partir do texto oficial do projeto. Pode conter erros: na dúvida, confira o documento original.