21ª Sessão Ordinária
📅 17/11/2026
Ausentes: Nenhum, todos presentes
Projetos votados
O que é um projeto de lei? É uma proposta de nova lei pra cidade. Ela é votada pelos vereadores e, se aprovada, vai pro prefeito sancionar.
- 58/2026 – Executivo Municipal
Cria a política municipal de alfabetização, definindo metas e regras para ensinar leitura e escrita a todos os habitantes. (Aprovado por unanimidade) - 56/2026 – Executivo Municipal
Estabelece regras para feiras livres e mercados de produtores, incluindo criação, organização e fiscalização desses espaços. (Aprovado por unanimidade)